Termos de Uso
A. Sobre o Acesso ao Aplicativo
- Para fazer uso do Aplicativo o Usuário deverá ter e operar o software e hardware necessários para tal. O Usuário é responsável por adquirir, instalar e manter todo e qualquer software necessário para acessar o Aplicativo.
- O Aplicativo é disponibilizado nos sistemas operacionais ANDROID. O uso do Aplicativo oriundo de qualquer outra fonte que não seja PLAY STORE ou APPLE STORE não é recomendado pela Ilha do Pé e o Usuário assume os riscos, caso venha a fazer uso do Aplicativo de qualquer outra fonte.
- Para fazer uso do Aplicativo não será necessário que o usuário crie login e senha.
- Algumas funcionalidades do aplicativo e do site, estarão somente disponíveis se houver uma conexão ativa com a Internet, que é de responsabilidade do Usuário, assim como os custos de utilização de Internet.
B. Sobre o Uso do Aplicativo e site
- O Usuário concorda em:
- NÃO usar o Aplicativo e site ou qualquer conteúdo ou serviço relacionado a ele para qualquer fim ilícito;
- NÃO interferir no funcionamento do Aplicativo e do site e sistemas associados a ele, bem como NÃO utilizar os recursos do Aplicativo e do site de forma abusiva ou desproporcional;
- NÃO usar o Aplicativo e o site para distribuir, compartilhar, disseminar ou registrar qualquer informação ou material ilegal, indecente, obsceno, transgressor, difamatório, vexatório, inapropriado, de prática discriminatória, que explorem ou enganem, discurso de ódio ou violência.
- Utilizar o aplicativo e o site de acordo com todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais.
- Os dados inseridos no Aplicativo e loja virtual no site são de inteira responsabilidade do Usuário.
- Ao utilizar o Aplicativo e site o Usuário declara que todos os dados e informações prestadas são verídicas, se responsabiliza por todo e qualquer dado ou informação inserida e qualquer consequência que possa causar, como, mas não limitado à, erros em tratamentos e mal entendidos entre médico e pacientes.
- O Usuário está ciente e concorda que qualquer alteração de dados, como edição ou exclusão feita no Aplicativo é irreversível.
- A Ilha do Pé se reserva o direito de suspender ou bloquear o acesso ao Aplicativo e site e remover quaisquer dados que considerar uma violação de qualquer uma destas condições, sem aviso prévio, assim como disponibilizar as ditas informações quando solicitadas por ordem judicial.
- O Usuário é o único responsável por quaisquer danos que venha a causar, assim como seus reparos e custos de reparo, ao Aplicativo e site, aos sistemas associados ao Aplicativo, aos demais usuários, ou a terceiros, quando por meio do Aplicativo e site ou seus sistemas associados, devendo arcar com todo e qualquer prejuízo, de qualquer natureza, que venha a ser causado.
- O Usuário é responsável por inserir seus dados e uso dos mesmos, de forma que o Aplicativo e site são apenas um mecanismo auxiliar, sendo assim, o Usuário concorda que não há responsabilidade da Ilha do Pé quanto ao uso.
C. Links para Outros Sites
- O Aplicativo ou o site do aplicativo podem vir a conter links para outros websites. Estes websites estão fora do controle da Ilha do Pé, sendo que o acesso a estes e/ou a permanência nestes serão por conta e risco do usuário.
- Todos os direitos autorais e marcas comerciais acessíveis através dos links disponibilizados no Aplicativo e site ou em seu site são de propriedade dos respectivos donos dos websites ou dos seus licenciadores.
D. Sobre o Funcionamento do Aplicativo e site e Segurança
- A Ilha do Pé construiu o Aplicativo e o site baseado em quesitos de segurança atuais (A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), para proteger os dados do Usuário, no entanto o Usuário concorda que é responsável pela segurança dos dados em seu dispositivo, sendo obrigação do Usuário manter seu dispositivo atualizado e seguro, isentando a Ilha do Pé de responsabilidades sobre a ação de softwares mal intencionados no dispositivo do Usuário ou na rede de Internet que utilizou para se conectar aos servidores da Ilha do Pé.
- O Aplicativo e site tem função meramente auxiliar, visto que o funcionamento do Aplicativo e site estão atrelados a sistemas eletrônicos suscetíveis a falhas, o Usuário não deve se basear somente no Aplicativo para a realização do seu teste, sendo que o Usuário assume total responsabilidade sobre o tratamento, bem como o cumprimento das orientações médicas, isentando a Ilha do Pé de qualquer responsabilidade sobre as consequências de um tratamento mal feito ou mal sucedido.
E. Sobre a Propriedade Intelectual
- A ILHA DO PÉ INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FRANQUIAS LTDA detém a propriedade do site e Aplicativo, da marca ILHA DO PÉ e dos fluxos lógicos implementados no Aplicativo e site e sistemas associados.
F. Sobre Suporte
- Quaisquer dúvidas em relação às informações aqui contidas, ou sobre o Aplicativo e site em si ou ainda, qualquer inconformidade no funcionamento do site e Aplicativo, podem ser enviadas através do email: info@ilhadope.com.br
G. Sobre a Disponibilização do Aplicativo e site e Serviços Associados
- A empresa Ilha do Pé se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar a disponibilização do Aplicativo e do site e dos serviços associados a eles, sem a necessidade de aviso prévio.